Comitê de Ética em Pesquisa da Unifesspa recebe autorização inicial da CONEP

A Unifesspa deu um importante passo para o fortalecimento da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico e de inovação no sul e sudeste paraense. No último final do mês de abril, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, comunicou o deferimento e conformidade na documentação para o processo de credenciamento do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) envolvendo seres humanos na Unifesspa.

Essa conquista representa um esforço coletivo, resultado do trabalho comprometido de docentes e técnicos que integraram e integram o CEP/Unifesspa, em parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (Propit). Desde a elaboração e organização da documentação até a obtenção da autorização da CONEP, destaca-se a atuação articulada dessas instâncias, com ênfase no empenho da coordenação do CEP e das gestões anterior e atual da PROPIT, que contribuíram de forma decisiva  para viabilizar esse avanço institucional.

Para o pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica, prof. Denilson Costa, trata-se de um passo fundamental para a consolidação da pesquisa científica em nossa instituição, especialmente nas áreas que envolvem seres humanos. “A Unifesspa está localizada em uma região de grande diversidade social, cultural e ambiental, e agora passa a contar com um comitê próprio, que permitirá maior celeridade, autonomia e adequação ética nos processos de avaliação de projetos. Esse avanço só foi possível graças ao empenho coletivo de docentes, técnicos e gestores que acreditaram nesse projeto desde o início. A Propit se orgulha de ter contribuído ativamente, por meio do apoio institucional, técnico e administrativo ao longo de todas as etapas do credenciamento”, disse.

O CEP é composto por representantes docentes de todos os institutos da Unifesspa. Atualmente, os membros do comitê participam de capacitações promovidas pela CONEP, com o objetivo de desenvolver competências específicas para análise ética em pesquisa. Após a finalização dessa etapa, será dado início ao processo de formação destinado à comunidade acadêmica sobre as questões relativas à ética em pesquisa. O credenciamento oficial do CEP/Unifesspa será concluído somente após a finalização dessas etapas, quando, então, o comitê estará apto a receber protocolos de pesquisa para analisar.

Segundo o coordenador do CEP, professor César Augusto Paro, da Faculdade de Saúde Coletiva (IESB), será muito importante o envolvimento de todos o corpo acadêmico nas diversas formações que serão feitas. “Para além de um grande seminário institucional virtual, também teremos diversas rodas de conversa com institutos, faculdades e programas de pós-graduação para que seja possível tirarmos dúvidas atinentes à aplicação das normativas de ética em pesquisa nas diversas áreas do conhecimento".

Enquanto o credenciamento do CEP na Unifesspa não for oficialmente concluído,  as pesquisas que envolvem seres humanos e que precisam de apreciação, devem ser submetidas ao CEP do Instituto de Ciências da Saúde da UFPA, seguindo todas as diretrizes informadas em seu sítio eletrônico institucional. O processo de submissão ao CEP  tem início com o cadastro da equipe de pesquisa na Plataforma Brasil.

No caso de que pesquisas desenvolvidas em Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de graduação, a responsabilidade de submissão é, obrigatoriamente, do(a) docente orientador(a). Já na pós-graduação, cabe ao(à) próprio discente realizar a submissão. Os documentos institucionais que necessitam de assinatura podem ser validados  por diretores(as) de institutos, coordenadores(as) de programas de pós-graduação ou pela PROPIT, que possui um formulário específico para receber tais documentos.

Segue abaixo as principais normativas federais que regem o processo de ética em pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil:

- Lei Federal n° 14.874/2024 - Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

- Resolução CNS/MS nº 466/2012 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

- Resolução CNS/MS nº 510/2016 - Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

- Informativo de quais pesquisas envolvendo seres humanos que não precisam de análise de um CEP (Fonte: Instituto Federal Goiano)

- Demais normativas sobre ética em pesquisa podem ser consultadas no site da CONEP/MS

Contatos:

Dúvidas sobre questões documentais específicas do CEP/UFPA: (91) 98049-9158 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Dúvidas gerais sobre questões relativas à ética em pesquisa podem ser feitas ao CEP/Unifesspa: (94) 2101- 7109 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.