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Com orçamento reduzido, Unifesspa prioriza assistência estudantil e mantém número de bolsas

  • Publicado: Quinta, 12 de Janeiro de 2017, 18h49
  • Última atualização em Segunda, 16 de Janeiro de 2017, 15h56
  • Acessos: 2808

11 Banner Recursos 2017Foi sancionada na última terça-feira (10), a Lei Orçamentária Anual para 2017 (LOA-2017), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro deste ano.  A Lei n.º 13.414, publicada, ontem (11), no Diário Oficial da União (DOU), estabelece como orçamento para a Unifesspa R$ 19.9 milhões para as despesas de custeio e R$ 12,2 milhões para investimentos, além de R$ 3,4 milhões em emendas parlamentares.

Com o orçamento reduzido, a Unifesspa priorizou a assistência estudantil, mantendo os gastos principais com os programas e o número de bolsas para os estudantes. De acordo com o Plano de Gestão Orçamentária (PGO) para 2017, aprovado ad referendum ao Conselho de Administração (Consad), a Unifesspa vai destinar R$ 4,7 milhões para o atendimento aos estudantes, entre bolsas e auxílios.

“O PGO 2017 prevê cortes proporcionais nos gastos em contratos de limpeza, vigilância e manutenção predial, mas serão assegurados recursos para o transporte entre as unidades do Campus de Marabá. Foi necessário um grande esforço da Administração para que pudéssemos manter os diversos programas e ações de assistência estudantil, frente a redução dos recursos estabelecidos pela LOA 2017”, explicou o secretário de planejamento, Prof. Dr. José Elisandro de Andrade. 

De acordo com a Seplan, houve um aumento no valor total de investimento em bolsas e auxílios em relação ao ano anterior, porém algumas ações sofreram alteração no orçamento em função da redução dos recursos da Unifesspa. "Em 2016, foram investidos R$ 4,50 milhões em bolsas e auxílios. Em 2017, serão investidos R$ 4,66 milhões, que correspondem a 942 bolsas. No entanto, vale salientar que foram necessárias adequações em algumas ações em vitude da criação de novas", detalhou o secretário. 

A tabela abaixo apresenta a estimativa de bolsas para estudantes em 2017:

 

Ação Bolsas Valor
Ações Arte-Cultura-Educação 5 R$ 24.000,00
Acolhimento Estudantes Diversidade 3 R$ 14.000,00
Auxilios Permanência, Moradia e Creche - PNAES - PO 0003 662 R$ 3.180.000,00
Democratização do acesso - Emancipa 10 R$ 53.700,00
Edital de Apoio ao Discente Ingressante - PNAES - PO 0000 10 R$ 50.001,00
Edital de apoio pedagógico - PNAES - PO 0001 2 R$ 8.000,00
Edital Monitoria - PNAES - PO 0000 42 R$ 200.000,00
Edital Monitoria Indígena - PNAES - PO 0000 5 R$ 25.000,00
Edital Monitoria para Disciplinas em Laboratório 10 R$ 50.000,00
Edital Monitoria Quilombola 4 R$ 20.000,00
Edital PAPIM 22 R$ 105.000,00
Estágio Interdisciplinar em Comunidades 4 R$ 22.000,00
Gestão de Bolsa Estágio - Unifesspa 80 R$ 503.000,00
Programa de Apoio Ao Discente com Deficiência - PNAES - PNAES - PO 0001 10 R$ 48.400,00
Programas e Projetos de Extensão - PNAES - PO 0003 68 R$ 330.000,00
Projeto Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão - Tauarizinho Vivo PNAES - PO 0003 5 R$ 27.000,00
Total - 2017 942 R$ 4.660.101,00

 

Fonte:  PGO 2017 - Unifesspa

O reitor da Unifesspa, Maurílio Monteiro, destacou as limitações impostas à Universidade pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada e publicada em 27 de dezembro de 2016. Segundo ele, os vetos prejudicaram as universidades recém-criadas que também ficaram sujeitas a cortes e contingenciamentos em 2017. “As novas universidades foram colocadas no mesmo patamar das universidades consolidadas, o que nos prejudica seriamente. Por essa razão, precisamos garantir o início do exercício financeiro, dando agilidade às ações administrativas para o pleno funcionamento das atividades acadêmicas”, explicou o reitor.

Na manhã de hoje (12), foi publicada a portaria ad referendum ao Consad, que aprova o Plano de Gestão Orçamentária para o exercício financeiro de 2017. A distribuição dos recursos para as unidades acadêmicas foi definida de acordo com a resolução nº 017/2016, que aprova a Matriz Orçamentária, com alocação de R$ 1,3 mi para custeio e R$ 650 mil para capital. A nova matriz foi aprovada pelo Consad, em reunião realizada no dia 16 de novembro de 2016.

“A função estratégica e social do ensino público nos impulsiona a promover adequações e buscar alternativas para superar esse quadro. Precisamos, juntos, atuar como defensores incansáveis da educação pública, gratuita e de qualidade”, completou o reitor.

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