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Transparência e Prestação de Contas

Escrito por ASCOM

Rol de Responsáveis

Este tópico abrange o inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: IV — rol de responsáveis. Rol de Responsáveis, acesse aqui. 

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 11h12

Relatórios de Gestão

Este tópico abrange o inciso III do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: III — o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato...

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 11h11

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Este tópico abrange o inciso II do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: II — as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC,...

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 11h09

Lei de Acesso à Informação e Serviço de Informação ao Cidadão

Este tópico abrange a alínea “j” do inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos...

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 11h07

Remuneração

Este tópico abrange a alínea “i” do inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de...

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 11h05

Execução Orçamentária e Financeira

Este tópico abrange a alínea “g” do inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: g) a execução orçamentária e financeira...

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 11h01

Repasses e Transferências de Recursos Financeiros

Este tópico abrange a alínea “f” do inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: f) os repasses ou as transferências de recursos...

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 10h58

Modelo de Negócios

Este tópico abrange a alínea “b” do inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados,...

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 10h47

Planejamento, Gestão e Resultados

Este tópico abrange as alíneas “a” e “e” do inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: a) os objetivos, as metas, os indicadores de...

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 10h38

Licitações e Contratos

Este tópico abrange a alínea “h” do inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade,...

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 09h33

Estrutura Organizacional e Endereços das Unidades de Atendimento

Este tópico abrange a alínea “d” do inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: d) a estrutura organizacional, competências, legislação...

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 09h28

Supervisão, Controle e Correição

Este tópico abrange a alínea “c” do inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020: c) as principais ações de supervisão, controle e de...

  • Escrito por ASCOM
  • publicado
  • 31/12/20
  • 09h18
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